No episódio, Ana Frazão conversa com Sérgio Lazzarini, Professor Titular do INSPER, sobre seu livro mais recente “A privatização certa. Por que as empresas privadas em iniciativas públicas precisam de governos capazes”.
O autor explica como o livro encerra uma trilogia, iniciada com o “Capitalismo de laços” e continuada com o “Reinventando o capitalismo de estado”, envolvendo também uma tomada de posição, da sua parte, sobre os temas discutidos nos livros.
O professor Sérgio explica por que as reformas de liberalização e privatização não reduziram a importância dos governos, assim como o fato de que a influência estatal na economia não é necessariamente boa nem ruim, uma vez que cada arranjo entre participação pública e privada costuma ter seus méritos e deméritos, como também condições que os fazem funcionar.
Consequentemente, “[a] pergunta certa, portanto, não é se a privatização é melhor que a gestão pública, mas quando ela é superior e em quais condições”. Nesse sentido, o autor explica os desafios para a eficácia (qualidade dos serviços) e para a inclusão de serviços públicos, como lidar com a lógica privada de redução de custos.
Dentre os pontos principais da conversa encontra-se aquele em que o autor explica o argumento central do livro: privatização não é forma de se livrar de governos ruins e programas de privatização bem sucedidos dependem de governos capazes.
Daí a importância de se pensar nas competências governamentais para que as privatizações possam levar aos resultados esperados, bem como nos incentivos para assegurar os resultados sociais. Outro ponto relevante é a supervisão pública dos serviços privatizados, bem como o monitoramento, mensuração e avaliação da qualidade dos serviços, o que requer métricas adequadas e insuscetíveis de manipulação.
O autor ainda trata do roteiro que ele propõe no livro para que as privatizações sejam bem sucedidas: a fase preparatória, a fase de implementação e a fase pós-privatização, cada uma delas orientada por uma análise de possíveis falhas, de ações necessárias para mitigar essas falhas e de etapas adicionais, a depender do tipo de privatização.
